english
tamanho de letra
28 . 02. 2014

Ato define nova composição do TST

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (28) a nova composição do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da mudança da direção da Corte. Além dos três cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho), as alterações incluem a convocação do desembargador Marcelo Lamego Pertence, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), para atuar na Quinta Turma, na vacância decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Confira a nova composição do TST:

Tribunal Pleno

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – presidente do TST
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – vice-presidente do TST
Ministro João Batista Brito Pereira – corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Ministro João Oreste Dalazen
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Emmanoel Pereira
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ministra Maria de Assis Calsing
Ministra Dora Maria da Costa
Ministro Fernando Eizo Ono
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministro José Roberto Freire Pimenta
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Órgão Especial

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – presidente
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – vice-presidente
Ministro João Batista Brito Pereira – corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Ministro João Oreste Dalazen
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Emmanoel Pereira
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte

Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – presidente
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – vice-presidente
Ministro João Batista Brito Pereira – corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Ministra Maria de Assis Calsing
Ministro Fernando Eizo Ono
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministra Kátia Magalhães Arruda

Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1)

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – presidente
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – vice-presidente
Ministro João Batista Brito Pereira – corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Ministro João Oreste Dalazen
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministra Dora Maria da Costa
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministro José Roberto Freire Pimenta
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – presidente
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – vice-presidente
Ministro João Batista Brito Pereira – corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (afastada temporariamente da jurisdição – conselheira do CNJ)
Ministro Emmanoel Pereira
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Primeira Turma

Ministro Lelio Bentes Corrêa - presidente
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro Hugo Carlos Scheuermann

Segunda Turma

Ministro Renato de Lacerda Paiva – presidente
Ministro José Roberto Freire Pimenta
Desembargador Valdir Florindo (convocado)

Terceira Turma

Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira – presidente
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte

Quarta Turma

Ministro João Oreste Dalazen - presidente
Ministra Maria de Assis Calsing
Ministro Fernando Eizo Ono

Quinta Turma

Ministro Emmanoel Pereira - presidente
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Desembargador Marcelo Lamego Pertence (convocado)

Sexta Turma

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – presidente
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Sétima Turma

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – presidente
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Oitava Turma

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (afastada temporariamente da jurisdição – conselheiro do CNJ)
Ministra Dora Maria da Costa – presidente
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Desembargador João Pedro Silvestrin (convocado)


pdf  |  imprimir  |  e-mail

27 . 02. 2014

Fábrica de roupas íntimas condenada por obrigar funcionárias a se despir durante revista

Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas íntimas foi condenada a pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais. Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), revertendo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ᵃ Região (MS), que havia inocentado a empresa.

De acordo com o acórdão regional, ficou comprovado que a empresa realizava revistas diárias nas bolsas dos empregados e que, em duas ocasiões, efetuou fiscalização pessoal na própria trabalhadora, exigindo que esta se despisse parcialmente das suas roupas, de modo que a funcionária da empresa que realizava a revista pudesse visualizar, sem tocar a trabalhadora, se esta portava alguma roupa íntima que tivesse sido fabricada na loja. A justificativa do órgão regional para excluir a condenação da empresa foi de que essa seria uma medida necessária para proteger o patrimônio e o desenvolvimento da atividade econômica.

"Na hipótese vertente, tem-se nítida a extrapolação do poder diretivo do empregador, ao exigir revistas com exposição, ainda que parcial, do corpo da trabalhadora. Registra-se ser irrelevante o fato de que a revista íntima tenha sido procedida por pessoa do mesmo sexo, visto que o vexame suportado pela autora não é elidido totalmente somente por essa circunstância", argumentou o ministro relator do processo, José Roberto Freire Pimenta. "Nesses termos, diante do quadro fático de humilhação e de violação de sua intimidade, detalhadamente consignado no acórdão regional, o que ficou registrado na memória da reclamante foi a humilhação sofrida, a invasão à sua intimidade e a dor moral causada pelo ato ilícito da reclamada", concluiu.

PROCESSO Nº TST-RR-172100-86.2008.5.24.0001


pdf  |  imprimir  |  e-mail

26 . 02. 2014

Ministro Barros Levenhagen toma posse na Presidência do TST

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen acaba de ser empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2014-2016. Após assumir o cargo e tomar seu lugar à mesa de honra da sessão solene, o novo presidente deu posse ao novo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e ao novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. A cerimônia está sendo transmitida pelo canal do TST no Youtube.

Participam da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer e do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto (aposentado), o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo.

Fonte: TST


pdf  |  imprimir  |  e-mail

mais antigas >
CDA:
Currículo CDA    |   PDF  
Área do cliente   |   FTP  

© Copyright 2017 CAMARA:DIBE:ALMEIDA Advogados Associados, Todos os direitos reservados.  
MAPA DO SITE TERMOS DE USO POLÍTICA DE PRIVACIDADE