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30 . 09. 2015

Ecoporto demite 70 funcionários, e sindicato ameaça greve no porto de Santo

Ao menos 70 trabalhadores portuários foram demitidos ontem, terça-feira (29), pelo terminal Ecoporto Santos. A empresa culpa a crise econômica ao confirmar os desligamentos, mas sem quantificá-los. O sindicato da categoria, que homologa os cortes, acredita que ao longo da semana até 500 funcionários sejam afetados e ameaçam uma greve a partir desta quinta-feira (1º).

Os demitidos ocupavam cargos operacionais nos pátios da companhia, localizada na Margem Direita (Santos) do Porto: controle de acesso, fiscal de serviço, supervisão de operações entre outras funções. Eles foram surpreendidos com a decisão, comunicada oficialmente pela manhã, quando se apresentavam para iniciar o turno normalmente.

O presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários de São Paulo (Settaport), Francisco Nogueira, condenou a decisão do terminal e disse que deverá recorrer à Justiça para reverter. Nos últimos meses, os sindicalistas dizem ter tentado evitar que novos cortes ocorressem, mas não houve sucesso.

“Negociamos até mesmo a redução de salário para que os trabalhadores continuassem empregados, mas não houve acordo”, fala Nogueira. Ele refere-se ao cenário desanimador, enfrentado depois de julho, quando outros 150 funcionários da mesma empresa foram desligados em razão de ajustes internos para atender à demanda do mercado.

O sindicalista, apesar de concordar com os desafios comerciais diante de uma economia instável, culpa as estratégias de competitividade adotadas pela firma no cais santista. “A crise pode ter responsabilidade, mas acredito que o departamento comercial do Ecoporto não está conseguindo suportar a chegada de novos terminais de contêineres”, afirma.

Por meio de nota, a empresa reiterou que os desligamentos ocorrem para adequar a estrutura operacional para os volumes hoje trabalhados na instalação. “Esta é uma medida necessária em qualquer indústria que precisa ajustar seu quadro de trabalhadores às circunstâncias de mercado”, pontua, ao complementar que tentará reverter o quadro.

O Ecoporto não informou o total de desligamentos nessa leva. No entanto, o presidente do Settaport acredita que mais demissões ocorram ainda esta semana. “Por isso, vamos avaliar uma greve por tempo indeterminado. Pelo menos 800 trabalhadores cruzariam os braços no Porto de Santos”, afirmou.

A paralisação será decidida nesta quarta-feira (30) em quatro assembleias extraordinárias marcadas para acontecer às 8h, 13h30, 16h30 e 19h30 no auditório do sindicato (Rua XV de Novembro, 152, Centro).

Fonte: Portos&Navios


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30 . 09. 2015

Plataforma de Pampo tem áreas interditadas

O Ministério do Trabalho interditou áreas da plataforma do campo de Pampo (PPM-1) e da sonda modular SM-12, localizada na embarcação, na Bacia de Campos. De acordo com o Sindipetro Norte Fluminense, foram encontradas irregularidades na área de preparo e realização de tintas, laboratório e trabalho em altura com cesto suspenso.

Além disso, também foram identificadas falhas nos acessos às escadas do tipo “marinheiro” à torre da sonda e aos guindastes. O Sindipetro informou que as áreas continuarão interditadas até que sejam sanadas as irregularidades nos itens citados no Relatório Técnico de Interdição.

A fiscalização foi motivada por uma denúncia dos trabalhadores sobre o deslocamento entre plataformas. Procurada, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Brasil Energia


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25 . 09. 2015

JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um ex-diretor financeiro da International Paper do Brasil Ltda. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou lícito seu retorno ao Brasil em cargo de hierarquia inferior e com vencimentos menores aos que recebia no Chile, onde esteve a serviço da empresa por 18 meses.

O ex-diretor alegou na reclamação trabalhista que a transferência para Santiago, no Chile, não suspendeu o contrato de trabalho firmado no Brasil. Afirmou, ainda, que passou a acumular a remuneração recebida no Brasil, como gerente geral de recursos humanos, e a recebida na filial chilena, como diretor financeiro. E que, ao retornar do exterior, passou a perceber apenas os salários brasileiros, caracterizando alteração contratual e redução ilícita na sua remuneração.

O TRT entendeu que o pagamento de remuneração maior decorreu do desempenho de cargo de hierarquia superior, não se incorporando ao patrimônio jurídico do empregado nem ensejando o pagamento de diferenças salariais quando do retorno à função originalmente contratada.

Na Sétima Turma, o relator do recurso, desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, assinalou que a reversão do empregado à função de origem (gerente geral de recursos humanos), com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor financeiro no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.

Segundo a decisão, a situação não caracterizou redução salarial e está em conformidade com os artigos 7º, inciso VI, da Constituição Federal e 468 da CLT.

A decisão foi unânime. O trabalhador recorreu da decisão por meio de embargos declaratórios ainda não julgados pelo TST.

(Ailim Braz/RR)

Processo: AIRR-192600-12.2008.5.15.0071

Fonte: TST


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